Foro da Comarca de Natal
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Vara da Infância e Juventude
 Formulários necessários para adoções, viagens de adolecentes entre outros
Formulários referentes a Lei nº 12.010/2009
  Cadastro de Crianças e Adolescentes em Acolhlimento Institucional
  Cadastro de Crianças e de Adolescentes em Acolhimento Familiar
  Cadastro de Entidades de Acolhimento Institucional
  Cadastro de Famílias Acolhedoras
  Orientações para Preenchimento
  Plano Individual de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes
  Relatório Semanal de Ocorrências com o Acolhido
  Relação Mensal de Crianças e de Adolescentes Acolhidos
    
Esclarecimento Sobre Viagem de crianças e adolescentes(menores de 18 anos de idade) dentro do território nacional e para o exterior.
Autorização p/ Viagem Nacional, extra-judicial , de crianças dentro do território nacional, na companhia de pessoa maior de 18(dezoito) anos de idade.
Autorização para Viagem Internacional, extra-judicial , de crianças e adolescentes para fora do país, na companhia de um dos genitores.
Viagem Modelo I - Requerimento para viagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou parente. A ser requerido pelo pai, mãe ou responsável legal.
Viagem Modelo II  - Requerimento para viagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou parente. A ser requerido por um dos pais ou terceiro responsável.
Viagem Modelo III  - requerimento de viagem nacional para crianças desacompanhadas.
Passaporte - Requerimento de viagem nacional para crianças desacompanhadas.
Modelo de Pedido de Inscriçao de Crianças para Adoção - Requerimento dos genitores.
Modelo de Pedido de Inscrição de Pretendentes para Adoção de Crianças/Adolescentes, para habilitação de pretendentes brasileiros.
Documentos Necessários para Instruir Pedido de Inscrição de Pretendentes brasileiros à adoção.
Ficha de Cadastramento de Pretendentes
Portaria 007/01 - Disciplinar a participação de crianças e adolescentes no carnatal 2001.
Modelo de autorização para adolescentes  adolescentes (entre 12 e 15 anos) participar em blocos de adultos.
Autorização de viagem internacional, extra-judicial, de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais - Resolução nº 131/2011 - CNJ.
Resolução nº 131/2011 - CNJ, Que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem pelo exterior de crianças e adolescentes.

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Escola da Magistratura do RN      Associação dos Magistrados do RN      OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - RN