Portarias
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Ano |
Número |
Descrição |
Download |
2012
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1712
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Dispõe sobre a implantação, manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
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2012
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1688
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Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012.
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2012
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894
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Expediente - Suspensão do expediente forense na Secretaria do Tribunal de Justiça (Dias 23 e 24 de maio de 2012).
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2012
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852
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Cria o Grupo de Trabalho, com objetivo de realizar estudos sobre a atual distribuição de servidores entre as unidades jurisdicionais e propor providências a serem adotadas para adequá-la ao atual quadro de servidores em exercício.
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2012
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648
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Designa Erilange Cristiane Araújo de Mendonça, para compor a Comissão Especial de Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça e revoga designação de Leonardo Medeiros Júnior.
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2012
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586
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Designa Magistrados e Servidores para constituírem o Grupo de Trabalho de Gestão do Processo Eletrônico do Judiciário do Rio Grande do Norte - GTPEJ.
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2012
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199
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Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Natal, e a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKAPAIVA DUARTE TINOCO, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para integrarem, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, o COMITÊ GESTOR.
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2012
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193
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Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO
DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para Assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão dos Precatórios.
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2012
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148
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Prorroga, no mês de março de 2012, as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete aos servidores que tenham percebido mediante Portaria da Presidência deste Tribunal, no mês de dezembro de 2011.
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2012
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94
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Escala Mensal do Grupo de Trabalho / Processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31/08/2011, relativa ao mês de Março/2012. Comarcas: São Miguel e Portalegre (IPS)
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2012
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89
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Delega competência ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça.
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2012
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10
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Designa Comissão Especial com o objetivo de realizar Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça.
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2012
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9
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Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias, período em que os trabalhos serão realizados apenas no âmbito interno do Setor.
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2012
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7
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Portaria Conjunta nº 07/2012-TJ - Determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, nos dias 1º e 02 de agosto de 2012.
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2012
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5
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Portaria Conjunta 05/2012-TJ - Determina que o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira), seja cumprido das 07 às 13 horas, não havendo expediente no dia 29 de junho do mesmo ano (sexta-feira).
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2012
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4
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Portaria Conjunta nº 04/2012-TJ - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para atualização da declaração de bens e valores por parte dos Magistrados e Servidores Públicos Ativos do Poder Judiciário.
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2012
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3
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Portaria Conjunta nº 03/2012TJ - Altera a Portaria Conjunta nº 008/2010, acerca da criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Processo Eletrônico do Judiciário do Rio Grande do Norte ? GT-PEJ e dá outras providências.
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2012
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2
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Portaria Conjunta nº 02/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2012 (Semana Santa).
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2012
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1
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Portaria Conjunta nº 001/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias durante o Carnaval / 2012.
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2011
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1625
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Revoga Portaria nº 1.313/2011-TJ, de 24/10/2011, que instituiu comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do TJ-RN (IPS)
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2011
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1603
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Expediente - Suspensão do funcionamento regular dos prédios do Fórum Miguel Seabra Fagundes nos dias 17 e 18/12/2011, e da
Sede do TJ-RN nos dias 02 e 03/01/2012 (Serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestações de energia elétrica, grupos motores geradores e banco de capacitores) IPS
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2011
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1567
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Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do TJRN durante o recesso forense (20/12/2011 e 06/01/2012) As Secretarias, assim como a Presidência, funcionarão nos dias úteis, das 8:00 às 12:00h. (IPS)
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2011
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1493
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Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI. (IPS)
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2011
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1455
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Dispõe sobre: Recesso Forense. Suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012.
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2011
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1429
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Membros titulares e suplentes as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais - Revoga Portaria nº 071/2011-TJ, de 19/01/2011 (IPS)
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2011
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1367
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Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, no âmbito do PJ-RN [Republicada em 11/11/2011]....(IPS)
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2011
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1332
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Designa membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do PJ-RN (COPEGAM), instituída pela Res. nº 055/2010-TJ, com as alterações da Res. nº 051/2011-TJ (IPS)
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2011
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1313
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Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. (IPS) Revogada pela Portaria nº 1625/2011-TJ, de 22/12/2011 (DJE 22/12/2011)
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2011
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1302
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Designa membros do Escritório de Projetos do PJ-RN (EP) Criado pela Resolução nº 043, 14/09/2011 [Republicada DJE 01/12/2011] IPS
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2011
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1228
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Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
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2011
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1227
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Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
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2011
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1225
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Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Pai Presente
vinculado ao Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e determina outras providências.
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2011
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1216
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Racionaliza a divisão dos trabalhos e os procedimentos que tramitam no Gabinete da Presidência.
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2011
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1211
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Designa membros do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
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2011
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1209
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Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
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2011
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1200
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Institui o Mutirão de Audiências de Conciliação dos feitos relativos ao DPVAT em tramitação no Tribunal de Justiça e dá jurisdição aos Juízes que designa para que atuem nos processos de cobrança do seguro obrigatório no dia 27 de
setembro de 2011.
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2011
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1126
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Permite que o Dep.de Rec.Humanos proceda à implantação automática dos pagamentos devidos aos magistrados em razão das substituições, nas hipóteses previstas nos §§ 9º, 10º, 11º e 12º do art. 107 da LC nº 165/1999, acrescidos pela LC nº 384/2009, assim como as suspensões dos mesmos, sem prejuízo do que dispõe a Portaria nº
493/2009. (IPS)
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2011
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1097
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Designar o Juiz Corregedor Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, para integrar o Comitê de Gestão Estratégica do PJ-RN. Revoga designação do Juiz Francisco Seráphico (Port.880/2011-TJ) IPS
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2011
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1085
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Estabelece a escala de plantão dos Servidores da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2011 a 08 de Janeiro de 2012.
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2011
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978
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Designa os membros da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder Judiciário / Resolução 027/2011-TJ (IPS)
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2011
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972
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Instituir Comissão Permanente de Inventário com a finalidade de realizar, a cada exercício financeiro, o levantamento de todos os bens permanentes do PJ-RN / Revoga Portarias nºs 394/2011-TJ, 500/2011-TJ e 858/2011-TJ (IPS)
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2011
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954
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Cria o Grupo de Trabalho para o cumprimento do disposto no art. 7º da Resolução nº 137 do Conselho Nacional de
Justiça, referente ao Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP. (IPS)
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2011
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936
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Designa servidores para exercer a função de Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão e dá outras providências. (IPS)
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2011
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933
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Autorizar, em caráter emergencial, o início do efetivo funcionamento do Núcleo de Perícias do PJ-RN, instituído pela Resolução nº 063/2009-TJ (IPS)
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2011
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925
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Dispõe sobre a designação de Magistrada para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, instalado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, nesta Capital.
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2011
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923
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011
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2011
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921
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Institui o mutirão de audiências de conciliação em feitos de execução da Universidade Potiguar (UNP) e dá jurisdição aos juízes que designa para que atuem nesses processos, no período de 01 a 05 de agosto de 2011.
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2011
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909
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Designa Juízes para integrarem, como membros, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelo mandato de 02 (dois) anos.
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2011
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898
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
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2011
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880
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Designa membros do Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário (IPS)
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2011
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874
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Comemoração do dia da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Transfere, excepcionalmente, o ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira) para o dia posterior (sexta-feira).
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2011
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870
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Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS)
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2011
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865
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Dispõe sobre a retribuição dos dias da efetiva substituição, por motivo de férias do titular ocupante de cargo em comissão ou função de
direção ou chefia, ao servidor que estiver substituindo.
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2011
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851
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Autoriza a realização de processo seletivo para o
Programa de Estágio de Estudantes direcionado para a conciliação e mediação. (IPS)
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2011
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843
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Designar Zenóbio da Costa, TJ, para integrar e exercer a coordenação do Núcleo de Perícias do PJ. Revogar designação Luciane Pinto Brandão.
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2011
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765
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Designa Magistrado para atuar no Plantão Jurisdicional deste Tribunal, no dia 29 de junho de 2011 (quarta-feira), em face do que foi estabelecido na Portaria nº 720/2011-TJ.
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2011
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751
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Autorizar o funcionamento do Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN - Exercerem as atribuições especificadas na Resolução nº 015/2011 (IPS)
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2011
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736
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Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 15/2011-TJRN
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2011
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722
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Fica vedada a prática de qualquer tipo de comércio e propaganda, em qualquer de suas formas, no
interior das dependências de todo o Poder Judiciário do Estado.
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2011
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720
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Expediente na Secretaria do TJRN nos dias 23/06 (Corpus Christi), 24 (São João), 28 e 29/06/2011 (São Pedro).
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2011
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697
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
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2011
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694
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Altera Port 549/2011...Designar o Senhor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para em substituição ao Sr. José Melquizedeque Moreira, ambos Registradores, compor a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
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2011
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651
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Constituir a Comissão Examinadora do Concurso
Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ-RN
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2011
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569
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Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração dos
fluxogramas de processos administrativo e o Manual de Procedimentos Ordinários Padrão.
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2011
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549
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Comissão Examinadora para o Concurso Público de
Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. [Revoga a Portaria nº 831/2009-TJRN]
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2011
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498
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Designa Moisés Dantas de Paiva Filho, para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN.
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2011
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497
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Normatizar os procedimentos referente às férias e ao pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do TJRN
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2011
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494
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Institui Comissão Orçamentista Permanente (COP), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente - Vinculada à Secretaria Geral - Licitação [Republicada 23/05/2011]
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2011
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493
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Delegar aos servidores lotados no Departamento de Documentação Judiciária a atribuição de certificar as publicações de acórdãos.
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2011
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485
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Designa Magistrados e Servidores para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do PJ-RN / Res. nº 011/2011 -TJRN (IPS)
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2011
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484
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Designar os Magistrados e Servidores abaixo nominados para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 11/2011-TJ REPUBLICADA 13-07-2011
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2011
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482
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Designa servidores para integrarem a CPL -Comissão Permanente de Licitação do TJ-RN e dá outras providências.
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2011
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452
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Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para o dia 15 de julho de 2011.
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2011
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433
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Instituir comissão para conduzir o processo de elaboração da proposta orçamentária e do Plano Plurianual do Poder Judiciário Estadual, com vistas à sua perfeita adequação ao Planejamento Estratégico aprovado pela Resolução nº 065/2009-TJ, de 15 /12/2009.
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2011
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394
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Comissão Permanente de Inventário, com a finalidade de realizar, em todos os órgãos do Poder
Judiciário Estadual, o levantamento dos bens
permanentes.
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2011
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377
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Comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ
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2011
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368
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Expediente Semana Santa - Dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.
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2011
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281
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
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2011
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252
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Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI
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2011
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236
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Institui Comissão para gerenciamento, manutenção e atualização dos dados disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
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2011
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217
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Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para 31/05/2011.
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2011
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204
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Altera a Port. 172/2011-TJRN - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN - Substitui o Des. João Rebouças pelo Des. Amaury Moura
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2011
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196
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
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2011
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194
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Expediente Carnaval - Dias: 04, 07, 08 e 09 de março de 2011
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2011
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192
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Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. [Republicada 04.03.2011] REVOGADA pela Portaria 1313/2011-TJ, de 24/10/2011.
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2011
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186
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Designa Nilton Câmara Vilela da Silva para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN e revoga designação de Rosa Judith de
Medeiros M. Lopes.
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2011
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181
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Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.
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2011
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177
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Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão de Informatização - CGInfo.
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2011
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172
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Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN
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2011
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163
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Dá nova Redação ao art. 7º da Portaria nº 161, de 05 de março de 2007. Férias dos Servidores da Secretaria do TJ/RN. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN]
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2011
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140
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
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2011
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120
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Plantão dos Desembargadores - Período: 12/02 a 18/12/2011.
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2011
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57
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Designa magistrados e servidores para compor o Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral da Justiça.
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2011
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46
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Prorrogar, por tempo indeterminado, o mandato dos membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
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2011
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45
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Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
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2011
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44
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Delega competência à Secretária-Geral do
Tribunal de Justiça.
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2011
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28
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Dispõe sobre as solicitações de tonners e cartuchos de impressoras.
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2011
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8
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Portaria Conjunta 08/2011-TJ/CGJ - Expediente na Secretaria do TJRN e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, no dia 02/12/2011 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 13 h. No dia 02/12/2011, a partir das 13 h, deverá ser elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais
Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário. (IPS)
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2011
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7
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Portaria Conjunta nº 007/2011-TJ/CGJ
Comemoração do Dia da Justiça ocorre em 08/Dezembro (Art. 112, IV, da LC nº 165, de 28/04/1999) - Adiado para 09/12/2011 (IPS)
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2011
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6
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Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta nº 005/2011-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29/09/2011.
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2011
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5
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Transfere de 28 (sexta-feira) para 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e tornar público que no dia 1º de novembro de 2011 não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias e dá outras providências.
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2011
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4
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Os Magistrados e Agentes Públicos deverão apresentar a antedita declaração mediante
preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.tjrn.jus.br/declaracao - Declaração de Bens
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2010
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2041
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Designar as servidoras Luciane Pinto Brandão,
e Rosa Judith de Medeiros M. Lopes - Núcleo de
Perícias do PJ-RN
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2010
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2003
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Expediente no dia 07 de janeiro de 2011.
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2010
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2002
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Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.
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2010
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1865
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Expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça, sexta-feira, dia 03 de dezembro de 2010.
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2010
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1843
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Expediente do dia 08 de dezembro de 2010 - Dia da Justiça.
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2010
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1758
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Recesso Forense e Plantão dos Desembargadores.
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2010
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1701
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Plantão de Desembargador, nos dias 01 e 02/11/2010.
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2010
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1675
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Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2010 e dá outras providências.
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2010
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1656
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Expediente no Dia do Servidor Público.
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2010
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1627
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Expediente do dia 11/10/2010.
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2010
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1333
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Estabelece normas para a execução da Comissão
Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ, que objetiva a execução dos programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste PJ-RN / Desgina magistrados e servidores (IPS)
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2010
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1311
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Institui o Núcleo de Perícias do PJ-RN / Peritos, tradutores e intérpretes custeados com os
recursos do TJ-RN / Funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes.
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2010
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1281
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Comissão Especial para proceder ao recebimento, análise e julgamento da documentação de habilitação dos profissionais como perito nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, tradutores e intérpretes, para a formação do Cadastro Geral de Profissionais no PJ-RN
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2010
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1250
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Alteração de Plantão de Desembargadores.
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2010
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1233
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Expediente - Comemoração do dia dos Magistrados, dos Advogados e da Criação dos Cursos Jurídicos, em 11 de agosto de 2010
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2010
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1186
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Autorizar o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito deste Tribunal de Justiça.
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2010
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1182
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Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
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2010
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1113
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Depósito em benefício do FDJ.
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2010
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982
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Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Judiciário de Pureza.
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2010
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932
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Expediente na Copa do Mundo.
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2010
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895
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Alteração de Plantão de Desembargadores.
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2010
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687
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Alteração de Plantão de Desembargadores.
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2010
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685
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Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria Geral deste Tribunal, em razão do cumprimento de decisões judiciais e aplicação da EC nº 62, e dá outras providências.
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2010
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684
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Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
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2010
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668
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Adota e regulamenta a ferramenta para solicitação de serviços, à Secretaria de Informática, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
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2010
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657
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Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providencias,
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2010
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613
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Alteração do Plantão de Desembargadores.
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2010
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528
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Expediente no mês de junho.
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2010
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481
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Designar o Doutor JOSÉ DANTAS DE PAIVA,
Juiz de Direito da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, para dirigir a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ
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2010
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359
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Expediente no Tribunal de Justiça no período da Semana Santa.
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2010
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296
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Delegação de competência ESMARN.
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2010
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154
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Suspensão de expediente.
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2010
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153
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Disciplina o procedimento de ressarcimento dos valores cobrados a maior a título de custas processuais, de emolumentos, da taxa de fiscalização e do FCRCPN.
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2010
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66
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Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça - Carnaval 2010.
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2010
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57
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Movimentação (lotação) de servidor em exercício na Secretaria do TJ-RN, inclusive os requisitados, será procedida de ofício ou a requerimento do interessado, mediante ato expedido pelo Secretário Geral desta Corte. (IPS)
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2010
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45
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Nomeia os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Resolução n. 062/TJRN, estabelece as iniciativas compreendidas pelo Programa Começar de Novo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
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2010
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14
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Plantão Desembargadores.
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2009
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1077
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Comemoração do Dia da Justiça - Feriado antecipado para o dia 04/12/2009.
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2009
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1022
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Recesso Forense Período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.
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2009
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954
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Institui o requerimento informatizado de restituição de valores indevidos ao FDJ.
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2009
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903
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Disciplina a execução na Comarca de Areia Branca dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
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2009
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896
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Expediente - Feriado do dia do servidor público e do dia de finados.
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2009
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765
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Institui Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente e determina outras providências.
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2009
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652
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Suspensão do expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 10 agosto de 2009.
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2009
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648
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Expediente na Secretaria Judiciária no mês de agosto de 2009.
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2009
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635
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Delega atribuições ao Dr. Cícero Martins de
Macedo Filho, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para apreciar, decidir e firmar termo de compromisso com entidades de Direito Público com o objetivo de viabilizar o pagamento de precatórios.
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2009
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609
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Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo a desarquivamento de autos na esfera do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
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2009
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535
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Dispõe sobre a retirada de autos da Secretaria Judiciária e determina providências.
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2009
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528
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Autoriza o afastamento dos Magistrados associados à AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte para participarem do V Congresso Estadual de Magistrados do RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2009.
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2009
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505
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Determinar, excepcionalmente, que não haja expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 12 de junho de 2009.
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2009
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493
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Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para fim de implantação da remuneração prevista nos §§ 9º, 10º, 12º e 13º do artigo 107 da Lei Complementar n° 165 de 28 de abril de 1999, inseridos pela Lei Complementar n° 384 de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
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2009
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473
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Estabelecer o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 29 de Junho de 2009, São João e São Pedro.
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2009
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472
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Plantão dos Desembargadores - período: 11/07 a 20/12/2009.
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2009
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472
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Estabelecer a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano e no período de 11 de julho a 20 de dezembro de 2009.
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2009
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450
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Determina suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26 de maio de 2009.
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2009
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414
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Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. [REVOGADA pela Resolução nº 02/2010-TJ]
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2009
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395
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Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
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2009
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393
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Disciplina a execução na Comarca de Ceará Mirim dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
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2009
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289
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Dispõe sobre a criação e a composição da Coordenação do PROJUDI/Sistema CNJ.
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2009
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288
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Institui o Grupo de Trabalho de Gestão em Segurança da Informação e dá outras providências.
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2009
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248
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Determina o expediente da Semana Santa
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2009
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219
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Estabelece procedimentos administrativos para solicitação de cessão de servidor a outros órgãos ou entidades da Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e determina outras providências. DJE 27/03/2009 (IPS)
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2009
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202
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 026/2009, de 12 de janeiro de 2009
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2009
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136
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Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS)
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2009
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110
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Dispõe sobre o expediente no carnaval.
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2009
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89
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Disciplina a Concessão, a Aplicação e a Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
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2009
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40
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Delega competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça.
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2009
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26
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Estabelece o Plantão do Desembargadores nos finais de semana e feríados.
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2009
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6
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Expediente no dia 09/01/2009 - Solenidade de Posse dos novos membros da mesa diretora do TJ/RN.
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2008
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1155
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Estabelecer o recesso forense no período compreendido entre vinte de dezembro de 2008 a seis de janeiro de 2009.
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2008
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1064
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Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561, de 01 de julho de 2008 com a alteração procedida pela Portaria nº 840, de 11 de setembro de 2008
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2008
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840
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Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2008, de 01 de julho de 2008
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2008
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830
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Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria deste Tribunal em razão do cumprimento de decisões judiciais e dá outras providências.
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2008
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623
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Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2007, de 01 de julho de 2008.
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2008
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561
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Estabelece a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período de 12 de julho a 1º de janeiro de 2009 e determina ao Secretário Judiciário que proceda às designações dos servidores para o exercício do plantão, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 13/2006-TJ.
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2008
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443
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Estabelece o programa TJ Economia no âmbito do Poder Judiciário do Estado
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2008
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178
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Estabelece normas para utilização de veículos e motocicletas no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. Núcleo de Transportes - Gabinete Militar
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2008
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137
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Designar Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Zona Norte, para até ulterior deliberação, conhecer, processar e julgar na Comarca de Natal, as causas previstas na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006.
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2007
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498
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Regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual em relação às cartas precatórias e informações diversas entre Órgãos da Justiça Potiguar.
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2007
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161
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Dispõe sobre as férias dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN]
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2005
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974
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Dispõe sobre o acesso ao estacionamento
do Tribunal de Justiça (IPS)
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2005
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904
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Disciplina o atendimento e procedimentos a serem adotados relativamente ao funcionamento da Divisão de Perícia Médica / Junta Especial de Avaliação Médico-Pericial. (IPS)
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2005
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782
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Procedimentos no que se refere à concessão de FÉRIAS e o pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça [Revogada pela Portaria nº 161/2007-TJ]
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2005
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209
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Veda, no âmbito do PJ-RN, a remoção de
servidor para prestar serviços em juízo diverso de sua lotação originária.
Excetua-se dessa vedação a remoção de servidor lotado entre juízos de uma mesma Comarca, cientes os respectivos juizes e desde que não importe em prejuízo ao andamento dos serviços das secretarias. (IPS)
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2005
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19
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Estacionamento em frente ao TJ-RN permite viaturas oficiais, veículos conduzidos por magistrados e veículos conduzindo autoridades de outros Poderes. (IPS)
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2003
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792
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Regulamentação da máquina fotocópiadora - Xerox Reprografia
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2003
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315
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Primeiro censo de magistrados, serventuários e de servidores à disposição do PJ-RN, ativos e inativos. Recadastramento / Recenseamento (IPS)
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