Presidência
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Ano Número Descrição Download
2012 1712 Dispõe sobre a implantação, manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
2012 1688 Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012.
2012 894 Expediente - Suspensão do expediente forense na Secretaria do Tribunal de Justiça (Dias 23 e 24 de maio de 2012).
2012 852 Cria o Grupo de Trabalho, com objetivo de realizar estudos sobre a atual distribuição de servidores entre as unidades jurisdicionais e propor providências a serem adotadas para adequá-la ao atual quadro de servidores em exercício.
2012 648 Designa Erilange Cristiane Araújo de Mendonça, para compor a Comissão Especial de Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça e revoga designação de Leonardo Medeiros Júnior.
2012 586 Designa Magistrados e Servidores para constituírem o Grupo de Trabalho de Gestão do Processo Eletrônico do Judiciário do Rio Grande do Norte - GTPEJ.
2012 199 Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKAPAIVA DUARTE TINOCO, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para integrarem, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, o COMITÊ GESTOR.
2012 193 Designa o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para Assessorar a Presidência do Tribunal de Justiça na Gestão dos Precatórios.
2012 148 Prorroga, no mês de março de 2012, as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete aos servidores que tenham percebido mediante Portaria da Presidência deste Tribunal, no mês de dezembro de 2011.
2012 94 Escala Mensal do Grupo de Trabalho / Processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31/08/2011, relativa ao mês de Março/2012. Comarcas: São Miguel e Portalegre (IPS)
2012 89 Delega competência ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça.
2012 10 Designa Comissão Especial com o objetivo de realizar Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça.
2012 9 Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça pelo prazo de 30 (trinta) dias, período em que os trabalhos serão realizados apenas no âmbito interno do Setor.
2012 7 Portaria Conjunta nº 07/2012-TJ - Determina a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, nos dias 1º e 02 de agosto de 2012.
2012 5 Portaria Conjunta 05/2012-TJ - Determina que o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira), seja cumprido das 07 às 13 horas, não havendo expediente no dia 29 de junho do mesmo ano (sexta-feira).
2012 4 Portaria Conjunta nº 04/2012-TJ - Prorroga, excepcionalmente, o prazo para atualização da declaração de bens e valores por parte dos Magistrados e Servidores Públicos Ativos do Poder Judiciário.
2012 3 Portaria Conjunta nº 03/2012TJ - Altera a Portaria Conjunta nº 008/2010, acerca da criação do Grupo de Trabalho de Gestão do Processo Eletrônico do Judiciário do Rio Grande do Norte ? GT-PEJ e dá outras providências.
2012 2 Portaria Conjunta nº 02/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2012 (Semana Santa).
2012 1 Portaria Conjunta nº 001/2012-TJ - Dispõe sobre o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias durante o Carnaval / 2012.
2011 1625 Revoga Portaria nº 1.313/2011-TJ, de 24/10/2011, que instituiu comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do TJ-RN (IPS)
2011 1603 Expediente - Suspensão do funcionamento regular dos prédios do Fórum Miguel Seabra Fagundes nos dias 17 e 18/12/2011, e da Sede do TJ-RN nos dias 02 e 03/01/2012 (Serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestações de energia elétrica, grupos motores geradores e banco de capacitores) IPS
2011 1567 Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do TJRN durante o recesso forense (20/12/2011 e 06/01/2012) As Secretarias, assim como a Presidência, funcionarão nos dias úteis, das 8:00 às 12:00h. (IPS)
2011 1493 Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI. (IPS)
2011 1455 Dispõe sobre: Recesso Forense. Suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012.
2011 1429 Membros titulares e suplentes as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Revoga Portaria nº 071/2011-TJ, de 19/01/2011 (IPS)
2011 1367 Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, no âmbito do PJ-RN [Republicada em 11/11/2011]....(IPS)
2011 1332 Designa membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do PJ-RN (COPEGAM), instituída pela Res. nº 055/2010-TJ, com as alterações da Res. nº 051/2011-TJ (IPS)
2011 1313 Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. (IPS) Revogada pela Portaria nº 1625/2011-TJ, de 22/12/2011 (DJE 22/12/2011)
2011 1302 Designa membros do Escritório de Projetos do PJ-RN (EP) Criado pela Resolução nº 043, 14/09/2011 [Republicada DJE 01/12/2011] IPS
2011 1228 Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
2011 1227 Designa servidores para constituir comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
2011 1225 Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Pai Presente vinculado ao Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e determina outras providências.
2011 1216 Racionaliza a divisão dos trabalhos e os procedimentos que tramitam no Gabinete da Presidência.
2011 1211 Designa membros do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
2011 1209 Designa membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
2011 1200 Institui o Mutirão de Audiências de Conciliação dos feitos relativos ao DPVAT em tramitação no Tribunal de Justiça e dá jurisdição aos Juízes que designa para que atuem nos processos de cobrança do seguro obrigatório no dia 27 de setembro de 2011.
2011 1126 Permite que o Dep.de Rec.Humanos proceda à implantação automática dos pagamentos devidos aos magistrados em razão das substituições, nas hipóteses previstas nos §§ 9º, 10º, 11º e 12º do art. 107 da LC nº 165/1999, acrescidos pela LC nº 384/2009, assim como as suspensões dos mesmos, sem prejuízo do que dispõe a Portaria nº 493/2009. (IPS)
2011 1097 Designar o Juiz Corregedor Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, para integrar o Comitê de Gestão Estratégica do PJ-RN. Revoga designação do Juiz Francisco Seráphico (Port.880/2011-TJ) IPS
2011 1085 Estabelece a escala de plantão dos Servidores da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça para atuarem nesta Corte, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2011 a 08 de Janeiro de 2012.
2011 978 Designa os membros da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Poder Judiciário / Resolução 027/2011-TJ (IPS)
2011 972 Instituir Comissão Permanente de Inventário com a finalidade de realizar, a cada exercício financeiro, o levantamento de todos os bens permanentes do PJ-RN / Revoga Portarias nºs 394/2011-TJ, 500/2011-TJ e 858/2011-TJ (IPS)
2011 954 Cria o Grupo de Trabalho para o cumprimento do disposto no art. 7º da Resolução nº 137 do Conselho Nacional de Justiça, referente ao Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP. (IPS)
2011 936 Designa servidores para exercer a função de Pregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidade Pregão e dá outras providências. (IPS)
2011 933 Autorizar, em caráter emergencial, o início do efetivo funcionamento do Núcleo de Perícias do PJ-RN, instituído pela Resolução nº 063/2009-TJ (IPS)
2011 925 Dispõe sobre a designação de Magistrada para Coordenar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, instalado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, nesta Capital.
2011 923 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011
2011 921 Institui o mutirão de audiências de conciliação em feitos de execução da Universidade Potiguar (UNP) e dá jurisdição aos juízes que designa para que atuem nesses processos, no período de 01 a 05 de agosto de 2011.
2011 909 Designa Juízes para integrarem, como membros, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelo mandato de 02 (dois) anos.
2011 898 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
2011 880 Designa membros do Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário (IPS)
2011 874 Comemoração do dia da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Transfere, excepcionalmente, o ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2011 (quinta-feira) para o dia posterior (sexta-feira).
2011 870 Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS)
2011 865 Dispõe sobre a retribuição dos dias da efetiva substituição, por motivo de férias do titular ocupante de cargo em comissão ou função de direção ou chefia, ao servidor que estiver substituindo.
2011 851 Autoriza a realização de processo seletivo para o Programa de Estágio de Estudantes direcionado para a conciliação e mediação. (IPS)
2011 843 Designar Zenóbio da Costa, TJ, para integrar e exercer a coordenação do Núcleo de Perícias do PJ. Revogar designação Luciane Pinto Brandão.
2011 765 Designa Magistrado para atuar no Plantão Jurisdicional deste Tribunal, no dia 29 de junho de 2011 (quarta-feira), em face do que foi estabelecido na Portaria nº 720/2011-TJ.
2011 751 Autorizar o funcionamento do Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN - Exercerem as atribuições especificadas na Resolução nº 015/2011 (IPS)
2011 736 Núcleo de Conciliação no âmbito do TJ-RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 15/2011-TJRN
2011 722 Fica vedada a prática de qualquer tipo de comércio e propaganda, em qualquer de suas formas, no interior das dependências de todo o Poder Judiciário do Estado.
2011 720 Expediente na Secretaria do TJRN nos dias 23/06 (Corpus Christi), 24 (São João), 28 e 29/06/2011 (São Pedro).
2011 697 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
2011 694 Altera Port 549/2011...Designar o Senhor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, para em substituição ao Sr. José Melquizedeque Moreira, ambos Registradores, compor a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
2011 651 Constituir a Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ-RN
2011 569 Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração dos fluxogramas de processos administrativo e o Manual de Procedimentos Ordinários Padrão.
2011 549 Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. [Revoga a Portaria nº 831/2009-TJRN]
2011 498 Designa Moisés Dantas de Paiva Filho, para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN.
2011 497 Normatizar os procedimentos referente às férias e ao pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do TJRN
2011 494 Institui Comissão Orçamentista Permanente (COP), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente - Vinculada à Secretaria Geral - Licitação [Republicada 23/05/2011]
2011 493 Delegar aos servidores lotados no Departamento de Documentação Judiciária a atribuição de certificar as publicações de acórdãos.
2011 485 Designa Magistrados e Servidores para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do PJ-RN / Res. nº 011/2011 -TJRN (IPS)
2011 484 Designar os Magistrados e Servidores abaixo nominados para integrarem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do RN, com as atribuições especificadas na Resolução nº 11/2011-TJ REPUBLICADA 13-07-2011
2011 482 Designa servidores para integrarem a CPL -Comissão Permanente de Licitação do TJ-RN e dá outras providências.
2011 452 Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para o dia 15 de julho de 2011.
2011 433 Instituir comissão para conduzir o processo de elaboração da proposta orçamentária e do Plano Plurianual do Poder Judiciário Estadual, com vistas à sua perfeita adequação ao Planejamento Estratégico aprovado pela Resolução nº 065/2009-TJ, de 15 /12/2009.
2011 394 Comissão Permanente de Inventário, com a finalidade de realizar, em todos os órgãos do Poder Judiciário Estadual, o levantamento dos bens permanentes.
2011 377 Comissão destinada a promover o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ
2011 368 Expediente Semana Santa - Dias 20, 21 e 22 de abril de 2011.
2011 281 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
2011 252 Estabelece os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenação de Controle Interno - CCI
2011 236 Institui Comissão para gerenciamento, manutenção e atualização dos dados disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2011 217 Prorroga o prazo para o recadastramento do benefício Auxílio-saúde para 31/05/2011.
2011 204 Altera a Port. 172/2011-TJRN - Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN - Substitui o Des. João Rebouças pelo Des. Amaury Moura
2011 196 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
2011 194 Expediente Carnaval - Dias: 04, 07, 08 e 09 de março de 2011
2011 192 Instituir comissão para se manifestar formal e previamente acerca de todos os processos administrativos objetivando a aquisição de equipamentos e contratação de serviços inerentes às atividades da Secretaria de Informática do Tribunal. [Republicada 04.03.2011] REVOGADA pela Portaria 1313/2011-TJ, de 24/10/2011.
2011 186 Designa Nilton Câmara Vilela da Silva para integrar o Núcleo de Perícias do PJ-RN e revoga designação de Rosa Judith de Medeiros M. Lopes.
2011 181 Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.
2011 177 Dispõe sobre a composição da Comissão de Gestão de Informatização - CGInfo.
2011 172 Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN
2011 163 Dá nova Redação ao art. 7º da Portaria nº 161, de 05 de março de 2007. Férias dos Servidores da Secretaria do TJ/RN. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN]
2011 140 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 120/2011, de 02 de fevereiro de 2011.
2011 120 Plantão dos Desembargadores - Período: 12/02 a 18/12/2011.
2011 57 Designa magistrados e servidores para compor o Grupo de Apoio às Execuções Penais da Corregedoria Geral da Justiça.
2011 46 Prorrogar, por tempo indeterminado, o mandato dos membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
2011 45 Delega atribuições ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
2011 44 Delega competência à Secretária-Geral do Tribunal de Justiça.
2011 28 Dispõe sobre as solicitações de tonners e cartuchos de impressoras.
2011 8 Portaria Conjunta 08/2011-TJ/CGJ - Expediente na Secretaria do TJRN e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, no dia 02/12/2011 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 13 h. No dia 02/12/2011, a partir das 13 h, deverá ser elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário. (IPS)
2011 7 Portaria Conjunta nº 007/2011-TJ/CGJ Comemoração do Dia da Justiça ocorre em 08/Dezembro (Art. 112, IV, da LC nº 165, de 28/04/1999) - Adiado para 09/12/2011 (IPS)
2011 6 Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta nº 005/2011-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29/09/2011.
2011 5 Transfere de 28 (sexta-feira) para 31 de outubro de 2011 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público e tornar público que no dia 1º de novembro de 2011 não haverá expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias e dá outras providências.
2011 4 Os Magistrados e Agentes Públicos deverão apresentar a antedita declaração mediante preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.tjrn.jus.br/declaracao - Declaração de Bens
2010 2041 Designar as servidoras Luciane Pinto Brandão, e Rosa Judith de Medeiros M. Lopes - Núcleo de Perícias do PJ-RN
2010 2003 Expediente no dia 07 de janeiro de 2011.
2010 2002 Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.
2010 1865 Expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça, sexta-feira, dia 03 de dezembro de 2010.
2010 1843 Expediente do dia 08 de dezembro de 2010 - Dia da Justiça.
2010 1758 Recesso Forense e Plantão dos Desembargadores.
2010 1701 Plantão de Desembargador, nos dias 01 e 02/11/2010.
2010 1675 Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2010 e dá outras providências.
2010 1656 Expediente no Dia do Servidor Público.
2010 1627 Expediente do dia 11/10/2010.
2010 1333 Estabelece normas para a execução da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (COPEGAM) do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ, que objetiva a execução dos programas e projetos de natureza ambiental e social no âmbito deste PJ-RN / Desgina magistrados e servidores (IPS)
2010 1311 Institui o Núcleo de Perícias do PJ-RN / Peritos, tradutores e intérpretes custeados com os recursos do TJ-RN / Funcionará no Fórum Miguel Seabra Fagundes.
2010 1281 Comissão Especial para proceder ao recebimento, análise e julgamento da documentação de habilitação dos profissionais como perito nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, tradutores e intérpretes, para a formação do Cadastro Geral de Profissionais no PJ-RN
2010 1250 Alteração de Plantão de Desembargadores.
2010 1233 Expediente - Comemoração do dia dos Magistrados, dos Advogados e da Criação dos Cursos Jurídicos, em 11 de agosto de 2010
2010 1186 Autorizar o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito deste Tribunal de Justiça.
2010 1182 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2010 1113 Depósito em benefício do FDJ.
2010 982 Exercício das atividades notariais e de registro no Termo Judiciário de Pureza.
2010 932 Expediente na Copa do Mundo.
2010 895 Alteração de Plantão de Desembargadores.
2010 687 Alteração de Plantão de Desembargadores.
2010 685 Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria Geral deste Tribunal, em razão do cumprimento de decisões judiciais e aplicação da EC nº 62, e dá outras providências.
2010 684 Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
2010 668 Adota e regulamenta a ferramenta para solicitação de serviços, à Secretaria de Informática, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
2010 657 Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providencias,
2010 613 Alteração do Plantão de Desembargadores.
2010 528 Expediente no mês de junho.
2010 481 Designar o Doutor JOSÉ DANTAS DE PAIVA, Juiz de Direito da Primeira Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, para dirigir a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ
2010 359 Expediente no Tribunal de Justiça no período da Semana Santa.
2010 296 Delegação de competência ESMARN.
2010 154 Suspensão de expediente.
2010 153 Disciplina o procedimento de ressarcimento dos valores cobrados a maior a título de custas processuais, de emolumentos, da taxa de fiscalização e do FCRCPN.
2010 66 Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça - Carnaval 2010.
2010 57 Movimentação (lotação) de servidor em exercício na Secretaria do TJ-RN, inclusive os requisitados, será procedida de ofício ou a requerimento do interessado, mediante ato expedido pelo Secretário Geral desta Corte. (IPS)
2010 45 Nomeia os membros integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Resolução n. 062/TJRN, estabelece as iniciativas compreendidas pelo Programa Começar de Novo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
2010 14 Plantão Desembargadores.
2009 1077 Comemoração do Dia da Justiça - Feriado antecipado para o dia 04/12/2009.
2009 1022 Recesso Forense Período de 20 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.
2009 954 Institui o requerimento informatizado de restituição de valores indevidos ao FDJ.
2009 903 Disciplina a execução na Comarca de Areia Branca dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
2009 896 Expediente - Feriado do dia do servidor público e do dia de finados.
2009 765 Institui Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE), órgão colegiado de natureza técnica e de caráter permanente e determina outras providências.
2009 652 Suspensão do expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 10 agosto de 2009.
2009 648 Expediente na Secretaria Judiciária no mês de agosto de 2009.
2009 635 Delega atribuições ao Dr. Cícero Martins de Macedo Filho, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para apreciar, decidir e firmar termo de compromisso com entidades de Direito Público com o objetivo de viabilizar o pagamento de precatórios.
2009 609 Dispõe sobre o serviço e procedimento relativo a desarquivamento de autos na esfera do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
2009 535 Dispõe sobre a retirada de autos da Secretaria Judiciária e determina providências.
2009 528 Autoriza o afastamento dos Magistrados associados à AMARN - Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte para participarem do V Congresso Estadual de Magistrados do RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2009.
2009 505 Determinar, excepcionalmente, que não haja expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 12 de junho de 2009.
2009 493 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para fim de implantação da remuneração prevista nos §§ 9º, 10º, 12º e 13º do artigo 107 da Lei Complementar n° 165 de 28 de abril de 1999, inseridos pela Lei Complementar n° 384 de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
2009 473 Estabelecer o expediente na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 23, 24 e 29 de Junho de 2009, São João e São Pedro.
2009 472 Plantão dos Desembargadores - período: 11/07 a 20/12/2009.
2009 472 Estabelecer a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, nos dias 24 e 29 de junho do corrente ano e no período de 11 de julho a 20 de dezembro de 2009.
2009 450 Determina suspensão dos prazos processuais nos dias 25 e 26 de maio de 2009.
2009 414 Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. [REVOGADA pela Resolução nº 02/2010-TJ]
2009 395 Disciplina a execução na Comarca de Natal dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
2009 393 Disciplina a execução na Comarca de Ceará Mirim dos serviços itinerantes do Projeto Justiça na Praça e dá outras providências.
2009 289 Dispõe sobre a criação e a composição da Coordenação do PROJUDI/Sistema CNJ.
2009 288 Institui o Grupo de Trabalho de Gestão em Segurança da Informação e dá outras providências.
2009 248 Determina o expediente da Semana Santa
2009 219 Estabelece procedimentos administrativos para solicitação de cessão de servidor a outros órgãos ou entidades da Administração Pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e determina outras providências. DJE 27/03/2009 (IPS)
2009 202 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 026/2009, de 12 de janeiro de 2009
2009 136 Determina que a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça proceda ao recadastramento de todos os servidores cedidos a este Poder Judiciário e dá outras providencias / Censo (IPS)
2009 110 Dispõe sobre o expediente no carnaval.
2009 89 Disciplina a Concessão, a Aplicação e a Prestação de Contas de Suprimento de Fundos.
2009 40 Delega competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça.
2009 26 Estabelece o Plantão do Desembargadores nos finais de semana e feríados.
2009 6 Expediente no dia 09/01/2009 - Solenidade de Posse dos novos membros da mesa diretora do TJ/RN.
2008 1155 Estabelecer o recesso forense no período compreendido entre vinte de dezembro de 2008 a seis de janeiro de 2009.
2008 1064 Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561, de 01 de julho de 2008 com a alteração procedida pela Portaria nº 840, de 11 de setembro de 2008
2008 840 Alterar a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2008, de 01 de julho de 2008
2008 830 Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pela Divisão de Precatórios da Secretaria deste Tribunal em razão do cumprimento de decisões judiciais e dá outras providências.
2008 623 Altera a Escala de Plantão Jurisdicional dos Desembargadores, estabelecida pela Portaria n.º 561/2007, de 01 de julho de 2008.
2008 561 Estabelece a escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte, no período de 12 de julho a 1º de janeiro de 2009 e determina ao Secretário Judiciário que proceda às designações dos servidores para o exercício do plantão, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 13/2006-TJ.
2008 443 Estabelece o programa TJ Economia no âmbito do Poder Judiciário do Estado
2008 178 Estabelece normas para utilização de veículos e motocicletas no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. Núcleo de Transportes - Gabinete Militar
2008 137 Designar Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Zona Norte, para até ulterior deliberação, conhecer, processar e julgar na Comarca de Natal, as causas previstas na Lei Federal n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006.
2007 498 Regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário Estadual em relação às cartas precatórias e informações diversas entre Órgãos da Justiça Potiguar.
2007 161 Dispõe sobre as férias dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça. [REVOGADA pela Portaria nº 497/2011-TJRN]
2005 974 Dispõe sobre o acesso ao estacionamento do Tribunal de Justiça (IPS)
2005 904 Disciplina o atendimento e procedimentos a serem adotados relativamente ao funcionamento da Divisão de Perícia Médica / Junta Especial de Avaliação Médico-Pericial. (IPS)
2005 782 Procedimentos no que se refere à concessão de FÉRIAS e o pagamento da vantagem dela decorrente, aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça [Revogada pela Portaria nº 161/2007-TJ]
2005 209 Veda, no âmbito do PJ-RN, a remoção de servidor para prestar serviços em juízo diverso de sua lotação originária. Excetua-se dessa vedação a remoção de servidor lotado entre juízos de uma mesma Comarca, cientes os respectivos juizes e desde que não importe em prejuízo ao andamento dos serviços das secretarias. (IPS)
2005 19 Estacionamento em frente ao TJ-RN permite viaturas oficiais, veículos conduzidos por magistrados e veículos conduzindo autoridades de outros Poderes. (IPS)
2003 792 Regulamentação da máquina fotocópiadora - Xerox Reprografia
2003 315 Primeiro censo de magistrados, serventuários e de servidores à disposição do PJ-RN, ativos e inativos. Recadastramento / Recenseamento (IPS)
Escola da Magistratura do RN      Associação dos Magistrados do RN      OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - RN